Juiz autoriza menina de 15 anos a efetuar matrícula em universidade sem concluir segundo grau

Goiás (UCG) que efetue a matrícula da estudante Marcela de Oliveira Rady, de apenas 15 anos, no

Mulher é condenada a pagar R$ 15 reais em ação de cobrança

Concursos para o Judiciário oferecem mais de 800 vagas em 15 estados

Agências da CAIXA em Aracaju terão que atender seus clientes em fila em até 15 minutos

atendimento de clientes e usuários nas filas de caixa e do auto-atendimento em 15 minutos, ressalvadas as

Garoto de 15 anos está com mais 31 presos em cadeia em MS.

Um adolescente de 15 anos está na cadeia pública de Costa Rica, cidade que fica a 330 quilômetros de Campo Grande, com mais 31 presos.

Mulher terá de pagar R$ 15 mil a ex-marido por traição

Primeira fase de Exame da OAB em 2007 será dia 15 de abril

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Governo estuda tarifa telefônica fixa de R$ 15 para internet por linha discada

Câmara terá 15 dias para explicar ao STF proposta que acaba com verticalização

Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional

Aposentado condenado a 15 anos de prisão recorrerá da sentença em liberdade

Policial militar pede ao STF redução da pena de 15 anos

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 84966) com pedido de redução da pena imposta a um policial militar, preso em São Paulo.

Fiscal ameaçava e extorquia dinheiro de empresários - 15 anos de prisão

Exposição comemorativa dos 15 anos de trajetória do STJ começa na segunda (22)

O Superior Tribunal de Justiça inaugura na próxima segunda-feira (22) a exposição permanente "Espaço Memória e Ação".

Drama suburbano da República

A tragédia da Piedade, um bairro da zona norte do Rio de Janeiro, representou um drama social

Município do Rio terá de indenizar pais de menor morto em acidente de trânsito

O município do Rio de Janeiro terá de pagar indenização por danos morais e materiais aos pais de

Ação popular. Deslocamento da competência para o STF. Conflito federativo estabelecido entre a união e estado-membro.

Trata-se de ação popular ajuizada perante a 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, pleiteando a

DPVAT 2020 começa a receber pedidos de restituição de quem pagou a mais

Solicitação deve ser feita pela internet a partir desta quarta (15), e ressarcimento com a